COMPARTILHAMENTO DE VIVÊNCIAS ESTÉTICO-PEDAGÓGICAS

CARTA AO MINISTRO DA JUSTIÇA

“Se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão”

Ao Exmo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Excelentíssimo senhor ministro, José Eduardo Cardozo, chegou ao nosso conhecimento que o Bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler (presidente do Conselho Indigenista Missionário) está sofrendo ameaças de morte devida à sua atuação pastoral nesta região.

Estas ameaças ocorrem devido a sua posição contrária à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo sua análise, tal empreendimento projetado pelo governo federal poderá cortar a água que passa pela área indígena e como os povos indígenas vivem da pesca e se locomovem em barcos e canoas, sem esta água não haverá pesca e nem meio de locomoção. Uma segunda razão apresentada por Dom Erwin diz respeito à cidade de Altamira. Com a construção da hidrelétrica um terço da parte urbana irá para o fundo da água, fazendo que o povo (crianças, jovens, adultos e idosos) sejam prejudicados, pois até o momento eles não sabem o local onde serão reassentados. O pior, é que boa parte dos habitantes da área tem sequer título de propriedade, ou seja, facilita muito que as empresas responsáveis pelo consórcio simplesmente mandem embora este povo e digam, virem-se! Uma terceira razão: Altamira está na margem esquerda do rio Xingu, um rio caudaloso, bonito. É o último resto de paraíso que o Brasil ainda tem. Com a formação do lago, a água invadirá a cidade e ela se transformará numa península.

O setor energético em Brasília esquece que o bispo e o povo vivem numa região de clima tropical, clima diferente da região sul ou do planalto central. Esse lago será formado com água podre, morta. Será um viveiro para tudo quanto é tipo de mosquito e praga. Vai gerar doenças endêmicas. Altamira já sofre com a dengue, malária e isto tudo vai se multiplicar. Esse povo (considerando todo o povo de Altamira, 100.000 habitantes) irá correr para onde? Por fim, Belo Monte não vai funcionar durante o ano todo. Fala-se que ela vai gerar 11400 MW, mas isso vai ocorrer em apenas alguns meses. No restante do ano vai cair até um quinto do potencial porque o Xingu não tem volume d’água contínuo, depende da chuva, especialmente no verão. Sem água como a usina irá funcionar, já que a água será levada através de um canal aos moldes do canal do Panamá? Para Dom Erwin, o governo está tentando convencer a população de Altamira que outras barragens não serão construídas e sabe-se que isso é um despautério. Existem outras três barragens previstas no Xingu e estas barragens estão previstas no projeto do governo. Os povos indígenas, os migrantes que foram para lá em busca de condições melhores de vida, o povo da Amazônia e o povo brasileiro não merecem isso.

O bispo Dom Erwin deixa claro que não está contra este projeto, somente por estar contra e também não é contra a hidrelétrica em princípio, mas ele é contra a forma que o projeto engendrou o processo lá na Amazônia e em especial, no Xingu. Da forma que estão sendo desenvolvidas, as obras promoverão um efeito dominó e matará aquele povo. Será um golpe fatal na Amazônia, será a morte do Xingu e dos povos indígenas. As repercussões e consequências serão imprevisíveis e irrevogáveis para todo o Brasil e o planeta Terra.

A luta de Dom Erwin e do povo já está na esfera legal. O Ministério Público Federal movimenta em torno de 15 processos que ainda não foram julgados e esses projetos mexem exatamente com a inconstitucionalidade deste projeto, em vários pontos. O bispo destaca a questão das oitivas ou audiências nas aldeias indígenas que não foram feitas. Outro aspecto é a violação da Constituição Federal no artigo 176 parágrafo primeiro. Nele é prevista que em caso de reaproveitamento de recursos hídricos que banhem áreas indígenas, é obrigatória uma legislação específica, o que não existe até hoje no Brasil, dentre outras coisas. Essa desgraça pode cair em cima desses povos. E eles, que serão diretamente atingidos não terão sido ouvidos, não tiveram acesso a todas as informações. As audiências públicas foram um mero ritual para inglês ver e cercada por forças de segurança como se fosse uma declaração de guerra. É coisa incrível que o Brasil não sabe, mas Dom Erwin que vive no local sabe.

A CNBB tem se empenhado muito e é uma das poucas instituições que volta e meia vem a tona e denuncia. Por exemplo, no estado de Mato Grosso do Sul, a CNBB veio a público com toda a sua força, energia e autoridade, denunciar a desgraça vergonhosa que os povos daquele estado estão sofrendo e, certamente a CNBB neste ponto está tentando fazer a sua parte.

Diante deste contexto que nos chega, e das ameaças de morte que o nosso companheiro Dom Erwin vem sofrendo, pedimos ao excelentíssimo senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, providências a fim de salvaguardar a integridade das pessoas que vivem em Altamira. Que as nossas decisões coloquem Jesus Cristo como centro de tudo e se assim o fizermos, a Vida será defendida.

Agradecemos por sua apreciação e esperamos por decisões favoráveis ao projeto de Deus, “Vida e Liberdade para Todos” e que os seres humanos e toda a criação Divina tenham vida em abundância.